Proposição Nº: 01 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 01
Ano: 2025
Data: 08/01/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
              
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: | 
|---|---|---|
| 08/01/2025 | Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2025 | |
| 10/01/2025 | Justificativa do Projeto | |
| 10/01/2025 | Despacho para Gabinete da Presidência | |
| 14/01/2025 | Despacho para Contabilidade | |
| 17/01/2025 | Impacto Orçamentário e Financeiro | |
| 23/01/2025 | Despacho para Procuradoria | |
| 23/01/2025 | Procuradoria | |
| 27/01/2025 | Despacho para de Convocação para Sessão Extraordinária | |
| 28/01/2025 | Procuradoria | |
| 28/01/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 29/01/2025 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 29/01/2025 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 05/02/2025 | Lei Municipal Nº. 1.970/2025 | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08-01-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 .
10-01-2025 - JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 .
10-01-2025 - DESPACHO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14-01-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA O SETOR DE CONTABILIDADE
17-01-2025 - IMPACTO FINANCEIRO
23-01-2025 - ENCAMINHA PARA PROCURADORIA
23-01-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
37-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE PARA O SETOR ADM
28-01-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO.
28-01-2025 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO PARA O RELATOR DA COMISSÃO.
29-01-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO.
29-01-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03-02-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 03-02-2025
05-02-2025 - LEI MUNICIPAL Nº. 1.970/2025
Opina Cidadão:
          Deixe sua opinião contrária ou favorável. 
          Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir. 
          Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
          Mais Informações